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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 13:45
Suposta omissão. Ausência de enfrentamento expresso da aplicabilidade do princípio da intervenção mínima.
Fins de prequestionamento. Desnecessidade. Distorção da finalidade dos aclaratórios. Inadequação da via eleita.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 15:36
TSE e Kwai lançam conteúdo para enfrentamento da desinformação
Aplicativo de vídeos curtos divulga série de conteúdos e de ferramentas que vão auxiliar no acesso a informações oficiais sobre o processo eleitoral.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2020 - 10:39
Soluções Jurídicas para o enfrentamento da atual crise
A presente análise apresenta alternativas jurídicas para enfrentar a atual crise, sendo possível minimizar os seus efeitos danosos através de tomada de medidas nas mais diversas áreas do Direito, todas apresentadas no artigo.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 12:30
Indenização por briga em boate
Homem teve crise de ciúmes ao ver ex conversando com conhecido
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 13:19
Briga em condomínio gera indenização
A juíza em atuação na 22ª Vara Cível de Belo Horizonte, Fabiana da Cunha Pasqua, condenou o condomínio Serjusmig a pagar cerca de R$ 8,5 mil de indenização por danos morais e materiais a um analista de sistemas morador do residencial.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:51
TJSP mantém condenação de homem que ateou fogo na própria casa
O crime foi motivado por briga conjugal.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2017 - 11:37
Projeto de Lei do Senado que aguarda designação na CCJ pode tornar corrupção crime contra a vida
A ideia do projeto é levar os crimes de corrupção a julgamento em juri popular.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 15:41
Acusado de matar desafeto em praça é condenado a 33 anos de reclusão
Ele foi condenado por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e por oferecer perigo comum.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 12:45
Homem que esfaqueou desafeto em bar sofre condenação a três anos
O acusado foi condenado a pena de três anos de reclusão em regime aberto pela prática de homicídio simples
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 15:55
Homem que matou desafeto no Morro da Penitenciária pagará 8 anos de prisão
O Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada , condenou Veroni Santo Oliveira à pena de oito anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra Juvenire Trindade Luiz.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 09:52
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 13:53
Pedreiro é condenado a cumprir nove anos por matar em festa no Parque Amazonas
Crime foi motivado por briga fútil em evento
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 13:51
Projeto institui sistema nacional de informações sobre Covid-19
Objetivo é contribuir para o enfrentamento da doença no Brasil.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 11:20
Briga entre vizinhos gera danos morais
Justiça condenou um morador a indenizar em R$ 2.500 reais por danos morais em razão de ofensas e xingamentos
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 18:29
Intercâmbio motiva briga na Justiça
O que poderia ter sido uma viagem para enriquecimento do currículo e da cultura se transformou em uma batalha judicial para um estudante.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 18:10
Acusado de atirar em via pública é condenado
Acusado foi condenado a quase 14 anos de reclusão por tentar atirar, em uma via pública, em um desafeto e acabar atingindo dois jovens
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
Processual penal. HC. Homicídio triplamente qualificado. Infanticídio. Alegações de nulidade no processo e de produção.
julgamento pelo juri. Recurso em sentido estrito e recurso especial interposto pela defesa. Demora
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 11:37
Homem que tentou matar suposto desafeto é condenado a 14 anos de prisão
Como o réu respondeu ao processo em liberdade, poderá recorrer da sentença da mesma forma, embora esteja preso por outro processo.
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Array Publicado em 2021-07-15T16:18:33+00:00
Acusado de matar suposto desafeto em academia comunitária é condenado a 15 anos de prisão
O crime foi cometido por motivo torpe, consistente em vingança.